Governação Clínica e de Saúde em Cuidados de Saúde Primários

Notas explicativas

• Este documento é um rascunho para críticas e sugestões
• O Manual é para ir sendo construído passo a passo
• Destina-se aos conselhos clínicos e a TODOS os coordenadores e aos elementos dos conselhos técnicos de unidades funcionais dos centros de saúde e seus agrupamentos (ACES): USF, UCSP, USP, UCC, URAP; e também aos directores executivos dos ACES
• A primeira meta é ter uma 1.ª versão (sumária e preliminar) no final de 2009, com a participação e envolvimento do maior número possível de elementos a quem se destina
• A elaboração, divulgação e aperfeiçoamento do manual são processos interligados e constituem actividades formativas de apoio à implementação dos ACES
• Cada capítulo deverá ser muito sucinto, esquemático, prático, com ilustrações, diagramas, etc.. Propõe-se a seguinte estrutura: a) Um resumo inicial com as principais informações e ideias-chave; b) Breves conceitos essenciais; c) Particularidades e "dicas" a ter em conta na nova organização dos CSP; d) Exemplos concretos, de preferência de locais e equipas no terreno; e) Referências bibliográficas e "links" seleccionados
• A mais valia deste manual são os registos, os testemunhos de exemplos concretos de inovações e experiências que vão tendo lugar nos centros de saúde e nas suas unidades funcionais

Nota prévia

Este "wikilivro" é um dos "outputs" Previstos do projecto de Dinamização e Desenvolvimento dos Conselhos Clínicos dos ACES (Projecto DiCCA) na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Este projecto teve início em Dezembro de 2008, em colaboração com a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP).

O objectivo do projecto é que os conselhos clínicos constituam uma "comunidade de práticas" auto-organizada capaz de desenvolver uma cultura genuína de governação clínica e de saúde nos cuidados de saúde primários. A ideia é a de por em marcha um processo interactivo e auto-sustentado de construção progressiva de uma cultura técnico-científica própria, harmonizando a linguagem, a visão, os procedimentos e os instrumentos de trabalho.

Foram constituídos grupos temáticos, com partilha de informação, de conhecimentos e de experiências através da Internet e de outros meios. Prevêem-se como "outputs" específicos: este "wikilivro" (colaboração MCSP-CSP), um manual de apoio, e um recenseamento das melhores práticas. Em Março de 2009 iniciaram-se iniciativas semelhantes noutras regiões.

O Grupo Dinamizador dos Conselhos Clínicos dos ACES - Grupo DiCCA (Dezembro de 2008 a 30 de Abril de 2009) foi o "motor de arranque" deste projecto.

Visão

• Uma rede auto-sustentada e auto-dinamizada, constituindo uma comunidade de práticas, capaz de aprender e de inovar continuamente.
• Uma rede de centros e de unidades de saúde que asseguram a qualidade clínica em toda a organização, onde cada profissional é responsável pelas suas acções e pelo desempenho da equipa. A governação clínica e de saúde assegura que todo o utente/doente recebe o cuidado certo, no momento certo, do profissional certo, num ambiente seguro, honesto, transparente e cuidadoso.

A concretização desta visão depende do desenvolvimento de lideranças inspiradoras que implementem a governação clínica e de saúde nos CSP. Isto envolve processos fundamentais, tais como:

• trabalho em equipa e interdependência profissional;
• melhoria contínua da qualidade em todas as vertentes de produção, designadamente através de: harmonização sistemática de procedimentos e de processos clínicos e de saúde e gestão competente e responsável; monitorização e avaliação numa perspectiva de mudança planeada; cultura de aprendizagem e de melhoria contínua do desempenho individual, da equipa e da organização.

Missão do Grupo DiCCA - Janeiro a Abril de 2009

• Contribuir para a definição da missão dos conselhos clínicos (CC) dos ACES
• Contribuir para a consciencialização dos conselhos clínicos da importância social da sua função e actividade.
• Contribuir para desenvolver uma cultura própria de governação clínica e de saúde, adequada ao contexto dos CSP em Portugal, considerando as condicionantes locais, mantendo sempre o cliente e a comunidade no centro da sua actividade. Em linguagem futebolística: "olhos na bola"; na governação clínica: "olhos no cliente e na comunidade".

O Grupo DiCCA procura catalisar uma dinâmica de trabalho em que os CC identificam os seus problemas, encontram as suas soluções e constroem a sua doutrina. Pretende impulsionar um processo de auto-aprendizagem. Não pretende dar soluções, conselho ou ensinar o que quer que seja a alguém!

Objectivos do Projecto

• Criar dinâmicas transaccionais entre os CC, particularmente a nível distrital
• Promover o desenvolvimento do sentido de corpo dos CC
• Promover a autonomia e o empoderamento dos CC
• Promover a assertividade e a auto-confiança dos CC
• Delinear e redigir, com os elementos dos CC, os seus princípios de acção e éticos de referência
• Promover os CC como órgãos responsáveis pela governação clínica e de saúde nos CSP e, consequentemente, pela promoção da qualidade dos cuidados de saúde. Este objectivo inclui conhecimento e acção: (a) centrados nas pessoas e nas populações; (b) orientados para a obtenção de ganhos em saúde concretos; (c) que visem a qualidade técnica dos cuidados a prestar; (d) que assegurem ambientes seguros para os utentes e para os profissionais; (e) que visem o custo mais efectivo, i.e., com melhor relação custo-benefício.

Notas técnicas - Textos-base iniciais de J.M. Nunes, V. Ramos e Grupo DiCCA_Janeiro 2009